A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira (12) um relatório de análise de impacto regulatório preliminar sobre a implantação de um novo modelo de monitoramento dos estoques de combustíveis. As novas regras obrigariam produtores de combustíveis, operadores de terminais e distribuidores a encaminharem informações diariamente agência reguladora.

Hoje, os estoques de combustíveis são informados mensalmente e com defasagem de 15 dias em relação ao fechamento do mês de referência. Com a redução da presença da Petrobras no refino, a ANP decidiu modificar as regras e está elaborando uma resolução sobre o tema.

"A iniciativa tem por objetivo permitir que a ANP realize um monitoramento mais dinâmico do abastecimento de combustíveis, por meio do acompanhamento diário dos estoques e de informações relacionadas à oferta, demanda e fluxos logísticos ", informou a agência por meio de nota.

Serão monitorados os níveis dos estoques de gasolina A, gasolina C, GLP, óleo diesel A, óleo diesel B, óleo diesel marítimo, etanol hidratado, etanol anidro, biodiesel, óleo combustível, querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV).

A iniciativa atende as mudanças que estão ocorrendo no parque de refino brasileiro com a venda das refinarias da Petrobras. Até o momento, apenas a refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, foi vendida, mas a ANP precisa regulamentar o mercado prevendo a venda de metade da capacidade instalada de processamento de petróleo da estatal.

O relatório pode ser acessado clicando aqui.
Uma nota técnica complementar pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da assessoria de imprensa da ANP